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1. Laura Bugallo — 27-06-2008 - 19:22:58 GMT 2

   O GLOBO ON LINE- Portugal
   Portugal diz não à 'diretiva da vergonha'

   Escrevo para saudar a declaração do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, de que a lei de imigração portuguesa não vai mudar apesar da aprovação da chamada 'diretiva do retorno' (ou 'diretiva da vergonha', como bem apelidaram os movimentos de defesa dos direitos humanos) pelo Parlamento Europeu (Veja o post da Renata 'A Europa Fortaleza').
   O novo documento, que deve entrar em vigor em 2010, prevê a detenção por até 18 meses de imigrantes indocumentados que recusem a expatriação, incluindo crianças. Estas também podem ser deportadas sem acompanhamento dos pais ou responsáveis. Além disso, os imigrantes expulsos serão impedidos de retornar a qualquer país da União Européia por cinco anos.
   Concordo com o blog Zero de Conduta: 'para manter o apoio popular em tempos de crise, a direita sempre faz o mesmo, mostra-se forte com os mais fracos dos mais fracos'. E não me venham dizer que medidas como essas são úteis para impedir o transporte de africanos em barcos clandestinos para a Europa. Quem arrisca morrer em busca de uma melhor qualidade de vida não vai desistir apesar do endurecimento europeu. Além disso, a grande maioria dos imigrantes indocumentados chegam por aqui como turistas, por via aérea ou terrestre. Medidas repressoras como esta diretiva servem somente para aumentar preconceitos.
   Enquanto isso, continuamos esperando políticas européias sérias, que reconheçam a importância dos imigrantes e promovam verdadeiramente a sua integração.

   Mundo Entre Linhas – Portugal

   No comment… Diretiva da Vergonha

   A União Européia aprovou a “Diretiva do Retorno”, rebatizada por ONG´s de “Diretiva da Vergonha”, que permite a detenção, por um ano e meio, e a deportação de imigrantes ilegais - homens, mulheres e crianças. Na foto (AFP), senegaleses tentando entrar na UE.
   Declaracao Publica sobre a Diretiva da Vergonha
   *urgente divulgar!!!!!*

   *e se um dia eu tambem for emigrante???!!!*

   *DECLARACAO PUBLICA*
   *A Uniao Europeia agita a bandeira da xenofobia e do racismo*

   Os Ministros do Interior da UE aprovaram o Projecto de Diretiva de Retorno, que
   estabelece as regras comuns para a expulsao dos imigrantes
   indocumentados. Os governos Europeus, incluindo o Portugues, ignoraram assim os
   apelos de organizacoes da sociedade civil que tem rejeitado esta diretiva. Este
   projecto tera de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, entre 16 a 19 de Junho.

   Sao varios os *aspectos verdadeiramente vergonhosos* desta diretiva:

   - fixa em *dezoito meses o periodo maximo de detencao de imigrantes
   indocumentados,* antes de sua deportacao. Como um primeiro passo, fixa um
   maximo de seis meses, que pode ser prolongado por mais doze meses no caso de
   falta de "cooperacao" dos paises de origem dos migrantes. Eh verdade que os
   Estados Membros sao autorizados a manter um periodo de prisao inferior a dezoito
   meses, mas a diretiva fara com que tendam a alinhar-se com a duracao maxima
   prevista pelo acordo;
   - preve que a partida de um imigrante indocumentado, suavemente chamada de
   "remocao", tera lugar numa base "voluntaria" mas que este, no caso de
   resistencia, podera ser forcado ou obrigado, sendo depois *proibida a sua
   entrada no territorio da UE, durante cinco anos*;
   - ate as criancas podem ser detidas*, mesmo que por um periodo "tao breve"
   quanto possivel.

   Neste contexto, *consideramos que:*

   1. O triangulo de poder Sarkozy-Merkel-Berlusconi tem condicionado a
   politica de imigracao europeia, pressionando numa direcao claramente repressiva
   e securitaria, fazendo dos imigrantes os bodes expiatorios para o clima de
   insatisfacao social que se vive na Europa;
   2. A aprovacao desta Diretiva vai na linha do espirito da politica que tem
   sido ativamente implementada pelo presidente frances Sarkozy, que pretende
   chegar a um pacto sobre a imigracao marcado por medidas populistas, racistas e
   xenofobas;
   3. A directiva fortalece a politica de *massificacao dos centros de
   detencao* dentro da europa (atualmente ja sao 280), ou subcontratados
   com os paises vizinhos;
   4. O argumento apresentado pelo Ministro da Administracao Interna de que esta
   diretiva apenas estabelece maximos de detencao e que em Portugal nao vai
   implicar qualquer alteracao eh hipocrita pois a diretiva, para alem de agravar a
   situacao dos imigrantes indocumentados na Europa, legitimaraa as medidas de
   expulsao e limitaraa as perspectivas de legalizacao.

   Perante esta agressao dos valores da dignidade humana, das liberdades
   politicas e dos direitos fundamentais:

   - Manifestamos a nossa clara condenacao aa diretiva de retorno, que
   solidifica a Europa Fortaleza;
   - Em pleno Ano Europeu para o Dialogo Intercultural, consideramos que esta
   medida ee uma afronta direta ao espirito de promocao do respeito dos Direitos
   Humanos, da diversidade cultural e do dialogo intercultural;
   - Apelamos aos deputados europeus a rejeitarem esta Diretiva, aquando da sua
   discussao, entre 16 e 19 de Junho, no Parlamento Europeu;
   - Reinvindicamos a regularizacao de todos imigrantes indocumentados que se
   encontram na UE.

   ORGANIZACOES SUBSCRITORAS:

   Ass. dos Imigrantes nos Acores (AIPA)
   Ass. Melhoramentos e Recreativo do Talude
   Ass. Mulher Migrante; Ass. Olho Vivo;
   Ass. dos originarios Togoleses em Portugal
   Casa do Brasil
   Casa Grande do Brasil
   Centro Cultural Moldavo
   Espaco Jovem de Sta Filomena; Khapaz;
   Solidariedade Imigrante; SOS-Racismo

   ANSALATINA.COM.BR- Brasil
   COMUNIDADE ANDINA
   EQUADOR PEDE POSIÇÃO CONJUNTA CONTRA "DIRETIVA DA VERGONHA"
   QUITO, 26 JUN (ANSA) - O governo do Equador convidou nessa quarta-feira os países da Comunidade Andina de Nações (CAN) e da América Latina a adotarem uma posição conjunta de rejeição à diretiva de repatriação de imigrantes adotada pelo parlamento da União Européia (UE).
   A Secretária do Migrante do Equador, junto com o Ministério das Relações Exteriores, emitiu nessa quarta-feira um comunicado no qual além de expressar sua preocupação pela medida, faz um pedido "a nossos países irmãos da América Latina para que se somem" à posição de rejeição.
   "A realidade migratória pode e deve ser hoje um dos eixos fundamentais na construção da tão postergada integração latino-americana", indicou o comunicado.
   O país, atual presidente temporário da CAN, também indicou que "as negociações entre a Comunidade Andina de Nações e a União Européia devem ter como condição para seu avanço a discussão desta decisão que foi qualificada como a diretiva da vergonha".
   O Equador também propôs a "abertura urgente de um diálogo franco, construtivo e horizontal entre os países de origem, trânsito e destino dos processos migratórios".
   Esse diálogo, indicou o comunicado, irá servir para "revisar as medidas e adaptar políticas comuns verdadeiramente consensuais que abordem com um enfoque integral os aspectos estruturais que motivam as migrações".
   O Equador disse ainda que a medida européia "mostra um franco retrocesso em matéria de proteção e garantia dos direitos fundamentais". (ANSA)
   26/06/2008 08:13
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   VERMELHO- Brasil
   20 DE JUNHO DE 2008 - 11h36
   Morales anuncia campanha contra 'diretiva da vergonha' da UE
   O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta quinta-feira (19) uma campanha internacional, para a qual pedirá o apoio de países do continente americano e africanos, contra a "diretiva de retorno" de imigrantes ilegais aprovada pelo Parlamento da União Européia (UE).
   "Peço aos presidentes da Europa e ao Parlamento Europeu que não cometam uma agressão contra a humanidade e a vida. O que estão fazendo é gravíssimo", disse Morales.
   Morales disse que está convencido de que esta normativa, que qualificou como "a diretiva da vergonha", levará a conflitos na Europa e na América Latina.
   Ele aunciou também que aproveitará as próximas cúpulas de chefes de Estado para organizar uma campanha internacional, com a qual buscará pressionar para reverter esta normativa.
   "Vamos somar todos para fazer campanha", disse o líder boliviano, que felicitou as posições contrárias expressadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos chefes de Estado da Venezuela, Hugo Chávez, e do Equador, Rafael Correa.
   Estudios de Inmigración – Galiza

   Domingo 11 de mayo de 2008
   Non á directiva da vergoña
   O debate sobre a directiva europea contra a inmigración irregular (coñecida pola directiva da vergonza) prevé un recorte de dereitos e liberdades en Europa dos inmigrantes en situación irregular: detención de menores estranxeiros violando os dereitos do neno, aumento a 18 meses do período de encerro de estranxeiros en situación irregular (cando na actualidade o período é de 40 días), etc. Ante esto o goberno español adoptou unha posición ambígüa dacordo co seu propósito de endurecer a súa política de inmigración que pasa por aumentar o período de internamento (declaraciones de Pérez Rubalcaba) y dejar sólos en las críticas contra esta directiva a sus homógolos socialistas franceses e italianos. En definitiva, é vergonzosa a posición do PSOE arrebatándolle parte do seu discurso (anti)inmigración ó propio Partido Popular, nun momento en que está crecendo os sentimentos xenófobos na sociedade española, e no que só podemos escoitar ó Ministro de Traballo e Inmigración, Celestino Corbacho, dicir cousas en negativo sobre os cidadáns estranxeiros que residen en España: "sería nefasto para la inmigración que el último que llega imponga sus normas" (¿pero es que acaso a maioría dominante está ameazada polo nosos novos hóspedes?), "veo razonable que los inmigrantes puedan votar, pero con limitaciones" (¿con que limitacións?, ¿non defende este goberno a creación de novos dereitos?, ¿ten medo o goberno a esa hipotética nova bolsa de votantes? (inaudito), "tenemos que evitar el modelo americano, que un área metropolitana se segmente por poblaciones de origen es lo peor que puede pasar", etc. Con este discurso negativizador sobre a inmigración, por non dicir reaccionario, parece que o conxunto da cidadanía só escoita un único discurso, e rápido se esquece que o crecemento económico de España débese en máis dun 50% á chegada de inmigrantes, nembargantes, este Estado rácano ten invertido só uns 700 millóns en políticas de integración no período 2004-2008. Evidentemente, o goberno fai caixa, aforra en gasto social e aínda por riba, en época de crise estigmatiza ás persoas inmigrantes. Vergoñento! Pero, para empezar a combater os ventos reaccionarios europeos, é preciso que asinemos contra a direccitva da vergoña, clicando no seguinte link.
   Publicado por Toxo en 6:03
   NAS TERRAS DE PONDAL- Galiza

   22
   Directiva de retorno ou directiva da vergoña?
   Está pasando Engadir comentarios
   Domingo, 22 de xuño de 2008
   Moito toca falar ultimamente de Europa, pero case que non queda outra. A clase política europea aínda se pregunta polo non de Irlanda, e quizais parte do rexeitamento que a Europa que nos queren construír xera estea ben ás claras en feitos que se viron esta semana. Xa temos falado aquí da pretensión de ampliar a xornada laboral semanal máxima a 65 horas, o cal ninguén en Europa lles vai perdoar, e agora destápanse coa aprobación dunha directiva brutal cara á inmigración, que case nos pode levar a falar directamente de racismo. Esta non é a Europa que queremos.
   A nova directiva europea pretende, seica, harmonizar as políticas europeas en materia de inmigración, isto é, buscar unha postura común. E esta pretensión, a da postura común, ten unha parte perdedora, coma sempre, a máis feble. O colectivo inmigrante perde aínda máis dereitos, deixando case de ser persoas para converterse en papeis: se tes documento es persoa, senón non o temos de todo claro.
   A directiva da vergoña permite, por exemplo, que se poida reter a inmigrantes ilegais até 18 meses. 18 meses!! 18 meses de privación de liberdade (chamaríase secuestro, se non fose que quen executa é o estado) polo único delito coñecido de carecer dun papel. Pero o máis vergoñente non é xa iso, é que non houbo unanimidade na votación (aprobouse só por 40 votos de marxe no parlamento europeo), pero non “pola esquerda”, senón porque había países como Francia que aínda pedían medidas máis duras.
   Nós témolo claro. Esta Europa que nos están a construír non é a que queremos. Tras o non de Irlanda déronlle unha nova marxe, e albíscase un novo referendo. Chequia e Gran Bretaña están en dúbidas legais e non está claro se terán que facer referendo ou non. Agardemos que a voz da cidadanía acabe abrindo as orellas á clase dirixente europea.
   Europa e a directiva "retorno"
   ofalarnontencancelas @ 16:26
   Directiva “retorno”: A Europa da vergoña

   «Os políticos da UE apóianse nunha visión utilitarista da inmigración”, comentou Claude Quémar, do Comité para a anulación da débeda do terceiro mundo (CADTM), cando debuta o exame polo Parlamento Europeo da “directiva retorno” que intenta harmonizar as lexislacións relativas á retención e expulsión dos sen papeis. A filosofía desta “directiva da vergoña” vai «en contra do respecto dos textos fundamentais da defensa dos dereitos humáns, do dereito de asilo e mesmo da nova tarta do codesenvolvemento”xulga Claude Quémar.
   Claude Quémar. «Dende hai anos, a Unión Europea abandeira a loita contra a inmigración chamada “clandestina” ». A directiva en discusión dende fins do 2.007 é un paso importante cara a harmonización da lexislación en materia de retención e expulsión das persoas en situación irregular por dúas razóns esenciais: O proxecto da Comisión esta sometida á vez ao Consello e ao Parlamento Europeo o que lle dará mais lexitimidade; pero sobre todo, trátase dunha harmonización “á baixa”, isto quer dicer menos protección.

   Posto por MacLapfer

2. senunpesoaloloco — 28-06-2008 - 17:29:49 GMT 2

   A memoria é fraca e efémera, sobre todo, cando lles convén a uns poucos. E resulta moi estraño ver o desmemoriados que están os gobernos dalgúns países como Alemaña, Francia, Polonia, Italia, España, ecétera, esixindo agora leis que endurezan a admisión de inmigrantes nos seus territorios e que pisotean impunemente os dereitos humanos.

   Porque ningún pobo como os pobos de Europa foron emigrantes e viviron como inmigrantes en terras estrañas.

   Porque se botamos unha ollada aos países do continente americano atopámolo cheo de xentes que foron inmigrantes e como talles foron acollidos, e falo do continente americano por citar un, que non se esgota aí o caso.

   Agora esíxense leis que restrinxan a entrada de pobres foráneos á UE, e digo de pobres foráneos, porque nunca se soubo que aos ricos "estranxeiros" se lles prohiba a entrada a ningún país, pero se nos esquece como eses países da UE que tanto gritan contra os inmigrantes agora, -Reino Unido, Francia, Alemanía, Italia, España...-

   Foron colonizadores (algúns seguen séndoo hoxe doutro xeito), explotadores, expoliadores, tratantes de escravos, genocidas, transportadores de enfermidades, etcétera, xustamente dos pobos a cuxos miserables (porque viven na miseria) poboadores quérenlles negar hoxe a entrada...

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